Artigos
30/10/2020
Espera-se avalanche de demandas pautadas em violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Desde que foi sancionada, a Lei ...
29/10/2020
A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e ...
29/10/2020
Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas que nasceram com determinado sexo ...
28/10/2020
A presente pesquisa pretende jogar luz nas discussões jurídicas sobre a eventual vigência dos dispositivos do decreto-lei 3.200/41 que ...
28/10/2020
Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a exemplo da Lei 13.874/2019 ...
28/10/2020
Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento
O ano de 2020 ...
26/10/2020
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/18 [1] —, no último dia 18 de setembro, ...
26/10/2020
Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a necessidade de ...
21/10/2020
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi ...
21/10/2020
A premissa adotada no presente texto é a de que o Direito Registral é um ramo do Direito Público, instrumental ao Direito Privado. ...