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Artigos

Artigo: Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica - ...

Inicialmente faz-se imprescindível uma análise minuciosa da documentação tributária, registral e societária que envolvem as pessoas ...
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Artigo: O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030 – Por ...

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, ...
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Artigo: Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros

Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de ...
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Artigo: As lições que você aprende com o mercado imobiliário - Por Jackeline Galvão

Se tem um setor que é resiliente, este setor é o imobiliário. Entra crise, sai crise, e o imóvel segue firme e forte como opção ...
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Artigo: Crise da Covid-19 e advocacia: impactos e perspectivas – Por Gisele Truzzi

Assim como toda profissão que teve de se adaptar à evolução dos tempos, à tecnologia e à modernidade — para não entrar em ...
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Artigo: LGPD impõe nova reflexão sobre propriedade dos dados – Por Rogério Borili

Depois de muitos contratempos, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro. A medida colocou o Brasil ...
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Artigos: Reforma da Lei de Falências: estamos mesmo no caminho certo? – Por Eduardo ...

Em 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual trata da reforma da Lei de ...
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Artigo: Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a ...

Tenho defendido que a finalidade maior da Lei nº 12.318/2010, apelidada de Lei da Alienação Parental, é garantir à criança e ao ...
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Artigo: Assinaturas eletrônicas e registro empresarial - Por Luiz Carlos Marques Filho

O que ainda está por vir na implementação do processo digital Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, ...
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Artigo: A premente necessidade de desjudicialização da execução fiscal - Por Juliano ...

Segundo dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 27 de agosto, as execuções fiscais representam 70% do estoque ...
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