Artigos
07/05/2025
Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio ...
06/05/2025
A extinção de execuções fiscais em massa tem dominado as manchetes jurídicas. Tribunais anunciam com ...
30/04/2025
Taxa associativa - Obrigatoriedade do pagamento?
O Tema 492 do STF definiu, com repercussão geral, critérios vinculantes ...
24/04/2025
Introdução
A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída ...
23/04/2025
Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário
A averbação do ...
22/04/2025
A impenhorabilidade, nestes casos, deve ser relativizada para permitir a execução de bens luxuosos
A ...
16/04/2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados ...
15/04/2025
Reflexão sobre quando o arrematante deve pagar as despesas do imóvel, destacando o conflito entre posse e responsabilidade ...
14/04/2025
A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos últimos ...
11/04/2025
Resumo
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo:
1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com ...