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Artigos

Artigo – Vida nova à hipoteca – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes

Lei 14.711/23, "Novo Marco Legal das Garantias", traz otimismo ao mercado. Destaque para inovações, como hipoteca ...
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Artigo – Marco legal das garantias e recuperação judicial – Por Camila Tebaldi e ...

No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à ...
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Artigo – Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu ...

Introdução No presente trabalho tratar-se-á sobre a forma de transmissão da propriedade imobiliária ...
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Artigo – A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e ...

A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para ...
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Artigo – Regra que permite que tabeliães atuem como árbitros traz vantagens e riscos ...

O Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro do ano passado, trouxe uma inovação para os tabeliães de notas: ...
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Artigo – LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender ...

O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos ...
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Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia ...

A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou ...
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Artigo – Proteção de Dados: Desafios e Impactos da Conformidade com a LGPD no Brasil ...

A proteção de dados no Brasil é de extrema importância, garantindo a privacidade e segurança das ...
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Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil – Por Antonella ...

“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele ...
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Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal ...

Há diversos exemplos envolvendo o emprego da adaptação stricto sensu envolvendo o estatuto real (geralmente ...
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