Artigos
25/02/2021
Antes de adentrar na possibilidade incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em contratos de promessa de compra e ...
19/02/2021
A lei que regula a falência e a recuperação de empresas no Brasil foi objeto de modificações visando a atualizar os institutos de ...
17/02/2021
O polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de associações ...
11/02/2021
A Constituição Federal estabelece no seu artigo 156, II:
“Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (…)
II ...
10/02/2021
Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária e a usucapião familiar, e hoje irei ...
04/02/2021
Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos ...
04/02/2021
Introdução
O oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), antes de fazer o registro do ato constitutivo de uma pessoa ...
26/01/2021
O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se ...
25/01/2021
O Direito Agrário é um ramo autônomo do Direito de natureza híbrida, na medida em que tutela relação de Direito Privado e de Direito ...
22/01/2021
O julgador deve enfrentar todas as questões apresentadas pelas partes, sob pena de se dar guarida a uma decisão incompleta, que deixou de ...