Artigos
10/11/2021
Introdução
O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o ...
08/11/2021
“Nome completo?”, pergunta a moça com a ficha do crediário. O farmacêutico com o remédio. A senhorinha com o cartão da biblioteca. ...
08/11/2021
Segundo o artigo 156, I, da Constituição desta República (CRFB/88), compete aos municípios instituir Imposto sobre a Propriedade ...
04/11/2021
A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem ...
03/11/2021
O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018, sanando antiga lacuna ...
01/11/2021
Recente artigo publicado pelos professores Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques nos dá conta de ...
01/11/2021
As audiências virtuais ganharam destaque abruptamente com o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, já com certo atraso, ...
01/11/2021
É possível se tornar proprietário de um bem móvel ou imóvel sem ter que pagar imposto de transmissão; comprar; permutar ou fazer ...
28/10/2021
INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes ...
28/10/2021
O registro civil de nascimento deve ser considerado um direito humano em si ao consignar os vínculos mais essenciais da pessoa, incluindo ...