Artigos
12/11/2020
Se tem um setor que é resiliente, este setor é o imobiliário. Entra crise, sai crise, e o imóvel segue firme e forte como opção ...
10/11/2020
Assim como toda profissão que teve de se adaptar à evolução dos tempos, à tecnologia e à modernidade — para não entrar em ...
10/11/2020
Depois de muitos contratempos, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro. A medida colocou o Brasil ...
09/11/2020
Em 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual trata da reforma da Lei de ...
06/11/2020
Tenho defendido que a finalidade maior da Lei nº 12.318/2010, apelidada de Lei da Alienação Parental, é garantir à criança e ao ...
04/11/2020
O que ainda está por vir na implementação do processo digital
Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, ...
03/11/2020
Segundo dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 27 de agosto, as execuções fiscais representam 70% do estoque ...
30/10/2020
Espera-se avalanche de demandas pautadas em violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Desde que foi sancionada, a Lei ...
29/10/2020
A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e ...
29/10/2020
Um tema que tem tido muito destaque no mundo jurídico é sobre as pessoas trans, que são as pessoas que nasceram com determinado sexo ...