Artigos
12/04/2021
O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado ...
09/04/2021
A ação reivindicatória é uma medida judicial utilizada pelo proprietário que não exerce a posse do imóvel, mas busca acionar o ...
09/04/2021
Foi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ordenamento ...
26/03/2021
Finalmente em agosto de 2020 passou a valer no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, aprovada em seu ...
19/03/2021
Na célebre frase de Nelson Mandela, herói e símbolo da epopeica luta de libertação do Apartheid Sul Africano, construiu-se a ...
17/03/2021
A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais antigos da humanidade. Sabe-se que as pessoas nascem, crescem, se ...
11/03/2021
Desigualdade começa na infância. Não por acaso, os escritos de mulher nesta coluna já apontaram para a importância da construção da ...
10/03/2021
Você está dentro do seu carro no sinal fechado, ou ainda andando pela rua, quando uma pessoa contratada por uma imobiliária se aproxima ...
03/03/2021
Com o avanço acelerado das soluções tecnológicas, os impactos são sentidos não apenas no dia a dia das pessoas, mas também nas mais ...
01/03/2021
O ITBI é um tributo, de competência municipal, cobrado quando há transferências onerosas de imóveis.
O pagamento do imposto, previsto ...