Artigos
01/12/2020
Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já recebeu nos últimos tempos ...
01/12/2020
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do ...
01/12/2020
Introdução
Objetivamos discutir se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse ...
30/11/2020
Não pode existir “invisibilidade cidadã”. O status da cidadania é incompatível com a invisibilidade. Todavia, a Covid19 exibiu a ...
30/11/2020
Muito embora tenha sido veiculado como direito ao “puxadinho”, o direito de laje merece maior relevo e atenção, devendo ser ...
25/11/2020
Em finanças, swap (em português, permuta) é uma operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade, entre ...
25/11/2020
Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro, já havia sido publicado, em março, o ...
25/11/2020
Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do agronegócio, tais como a criação de ...
24/11/2020
Com o avanço das negociações do atual governo federal para privatizar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a Dataprev ...
24/11/2020
A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados configura ...