Artigos
15/10/2021
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado que ...
13/10/2021
Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos outros no ramo do ...
11/10/2021
Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário estudar ...
06/10/2021
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos?
Reitero o mantra de ...
06/10/2021
De há muito tempo o mercado e os agentes econômicos reconhecem que os tradicionais direitos reais de garantia, tais como a hipoteca, o ...
06/10/2021
Sistema brasileiro
O sistema de transmissão da propriedade imobiliária que vigora no Brasil atualmente é o do título e modo, pelo ...
01/10/2021
A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi promulgada em 14/8/2018, todavia, sua vigência não foi ...
30/09/2021
Introdução
O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno, cedido ...
29/09/2021
O instituto jurídico do bem de família surgiu da necessidade de proteção ao direito de moradia e à dignidade da pessoa humana, ou ...
29/09/2021
Fica inaugurada hoje a “Oficina Notarial e Registral”, uma seção da coluna Migalhas Notariais e Registrais destinada à publicação ...