Artigos
17/12/2020
No último dia 4, o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 695.911/SP, que versa sobre a constitucionalidade da cobrança de ...
16/12/2020
Ainda no período do regime militar vivenciado pelo Brasil, especificamente no mês de novembro de 1964 foi editada a Lei n. 4.504, ...
15/12/2020
“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do ...
14/12/2020
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
A usucapião é um importante ...
09/12/2020
1. Origem
No direito romano, as garantias reais de créditos eram divididas em duas categorias, a saber: a fidúcia cum creditore ...
08/12/2020
Confira a íntegra do artigo, clicando aqui.
07/12/2020
O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária ...
04/12/2020
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de ...
03/12/2020
Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas ...
02/12/2020
Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos Notários e ...