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Artigos

Artigo - A afetação e o direito imobiliário - Robson Martins e Érika Silvana Saquetti ...

Apesar da contemporaneidade da utilização da afetação patrimonial em relação a institutos ...
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Artigo - O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil - Por ...

No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no ...
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Artigo - Artigo – As favelas, a REURB e o direito à moradia - Por Érika Silvana ...

A formação de favelas deriva da extrema pobreza efetivada em um país continental como o Brasil, com enormes ...
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Artigo - Condomínios de galpões são mesmo condomínios? - Por Isabel Camacho, Loredana ...

Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as ...
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Artigo - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida ...

O procedimento para a realização da adjudicação extrajudicial e a documentação a ser apresentada ...
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Artigo - Recuperação extrajudicial do produtor rural: um instrumento a considerar - Por ...

O ano de 2022 entrará para a história da agricultura do Brasil, principal produtor e exportador de soja global, como o da ...
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Artigo - Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização - ...

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ...
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Artigo - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do ...

As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, ...
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Artigo - O planejamento urbano e a regularização fundiária - Por Érika Silvana ...

A Reurb deve ser obrigatoriamente incluída dentre as políticas públicas habitacionais da União, Estados, DF e ...
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Artigo - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado ...

Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do ...
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