Artigos
04/06/2024
Introdução
Tão relevante ao estado democrático de direito quanto o controle de constitucionalidade das leis ...
03/06/2024
O Direito brasileiro está pronto para viver um novo patamar de debates sobre a regularização fundiária. Assunto ...
31/05/2024
Na última coluna1, foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam, em sentido ...
29/05/2024
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da ...
28/05/2024
Permissa venia aos ilustres colegas mais jovens: minha OAB é de agosto de 2008. Pode não parecer muito antiga, mas é ...
22/05/2024
Prazo de carência na lei de incorporações permite ao incorporador desistir do projeto até 180 dias após ...
20/05/2024
Após duas décadas em vigor, surge a necessidade urgente de reformar o Código Civil Brasileiro para refletir os ...
20/05/2024
A catástrofe ambiental em curso no Estado do Rio Grande do Sul propôs aos Serviços Extrajudiciais mais um grande ...
14/05/2024
A questão das modalidades de assinatura eletrônica admitidas no registro de imóveis é, ainda, um tema inseguro, ...
13/05/2024
Memorial de incorporação imobiliária: detalha projeto, cronograma, responsabilidades, pagamento e ...