Artigos
30/09/2024
Empresas e pessoas físicas proprietárias de imóveis agora têm a possibilidade de reduzir o valor do imposto a ...
12/09/2024
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar ...
09/09/2024
Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel com ...
09/09/2024
1. Brevíssima referência histórica sobre o Registro Civil1
A necessidade de se saber quem são as ...
06/09/2024
O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é um ...
04/09/2024
A digitalização das finanças e serviços notariais exige regulamentação para garantir ...
02/09/2024
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Em busca do alcance ...
28/08/2024
Introdução
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um ...
27/08/2024
Em nossa coluna de fevereiro, iniciamos o raciocínio sobre a reforma do CC em matéria de vício redibitório ...
26/08/2024
Resumo
O cerne deste micro opúsculo cinge-se ao seguinte problema: conquanto permitido legalmente o uso de assinatura ...