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08/03/2024
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na ...
07/03/2024
É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente ...
06/03/2024
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com ...
28/02/2024
No cenário jurídico atual, a maneira como as assinaturas são tratadas e validadas tem se tornado cada vez mais ...
27/02/2024
Este artigo trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na ...
22/02/2024
Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e ...
21/02/2024
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. ...
20/02/2024
As facilidades e vantagens da internet são inegáveis, e a conexão digital transformou a maneira de consumir. Produtos ...
16/02/2024
Lei 13.465/17 e seu decreto embasam a 'Reurb simplificada' para regularização fundiária. Procedimento especial ...
15/02/2024
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ...