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Artigos

Artigo – Reforma do Código Civil: Uma luz para 1 milhão de crianças sem pai? – Por ...

1 milhão de crianças ficaram sem o nome do pai entre 2016 e 2024. Com a reforma do CC, mãe poderá indicar o ...
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Artigo – O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do ...

O provimento CNJ 195/25, que agora passa a ser conhecido como “Provimento do IERI-e”, regulamentou vários procedimentos ...
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Artigo – O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões ...

A reforma tributária, pela EC 132/23, cria um novo sistema tributário sobre consumo e patrimônio, afetando ...
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Artigo – A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise ...

O presente artigo tem por finalidade examinar a qualificação registral diante da sucessividade de títulos de ...
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Artigo – O impacto da certificação ESG no mercado imobiliário – Por Pedro Gabriel ...

Práticas ESG tornam o mercado imobiliário mais sustentável, inclusivo e lucrativo, aliando inovação ...
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Artigo – Efetividade da cobrança de dívidas: Impactos no cenário jurídico – Por ...

O artigo analisa avanços na cobrança de dívidas, destacando reformas legais, ferramentas tecnológicas e medidas ...
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Artigo - Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato - Por ...

Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD - Registro de Títulos e Documentos ...
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Artigo – Menos custos, mais controle: Um olhar sobre a recuperação extrajudicial como ...

Recuperação extrajudicial ganha força como solução mais ágil, econômica e ...
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Artigo – Garantias fiduciárias: insumo estratégico nas operações de antecipação ...

A alienação e a cessão fiduciária se consolidam como as modalidades de garantia mais sólidas, eficazes e ...
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Artigo – Inseminação caseira no Brasil: a luta por reconhecimento jurídico – Por ...

Como a prática ganha espaço na sociedade e mobiliza o IBDFAM na defesa da regulamentação A ...
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