Artigos
17/11/2021
A expressão “afetação” está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo patrimonial ...
16/11/2021
Milhões de contratos são processados diariamente em nossas complexas relações sociais, uma boa parte deles são reduzidos a termo e ...
16/11/2021
1 Breve introdução
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as ...
10/11/2021
Introdução
O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o ...
08/11/2021
“Nome completo?”, pergunta a moça com a ficha do crediário. O farmacêutico com o remédio. A senhorinha com o cartão da biblioteca. ...
08/11/2021
Segundo o artigo 156, I, da Constituição desta República (CRFB/88), compete aos municípios instituir Imposto sobre a Propriedade ...
04/11/2021
A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem ...
03/11/2021
O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018, sanando antiga lacuna ...
01/11/2021
Recente artigo publicado pelos professores Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques nos dá conta de ...
01/11/2021
As audiências virtuais ganharam destaque abruptamente com o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, já com certo atraso, ...