Artigos
27/01/2022
1. Considerações iniciais
Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem na sua Constituição (art. ...
25/01/2022
1 – Introdução
Publicada a Medida Provisória 1085 no apagar das luzes do ano de 2021 (28/12/21), grande alvoroço se criou em ...
25/01/2022
Incidentes de vazamento de dados trazem graves prejuízos para as organizações, seja com a perda de negócios ou danos à reputação. A ...
25/01/2022
Os avanços da tecnologia trouxeram transformações ao mercado de consumo, impactando as formas de oferta e contratação pelos ...
24/01/2022
A utilização da nomenclatura “CARTÓRIO” e “CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL” é restrita a toda espécie de ofício ou escrivania ...
24/01/2022
No último dia 27 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.085, que alterou, entre outros dispositivos legais, o artigo 54 da ...
21/01/2022
No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e já flertando com o ...
20/01/2022
O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.085, em 27 de dezembro de 2021, intitulada como MP de Registros Públicos, a qual cria o ...
19/01/2022
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos ...
17/01/2022
A palavra “usucapião” vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se de uma ...