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07/12/2021
Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o ...
A alienação fiduciária se caracteriza como importante elemento no cenário jurídico nacional, em especial, no âmbito imobiliário, por ...
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07/12/2021
Artigo: É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber
O registro de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de ...
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06/12/2021
Artigo: Quando o imóvel de família pode ser penhorado? – Por Marcos Roberto Hasse
O bem de família é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, utilizado exclusivamente para ...
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30/11/2021
Artigo: A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento ...
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e ...
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30/11/2021
Artigo: Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM – Por Flávio Tartuce
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de ...
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30/11/2021
Artigo: A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e ...
O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente ...
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29/11/2021
Artigo: ENEM 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a ...
No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 – ENEM. A prova, ...
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24/11/2021
Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais ...
“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais ...
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22/11/2021
Artigo: Posso vender um imóvel de herança antes de fazer o inventário? – Por Ricardo ...
Vamos entender como funciona e se é possível a venda de herança antes da formalização de inventário O processo de inventário é ...
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19/11/2021
Artigo: O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários - Por Flavia ...
Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel ...
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