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Artigos

Artigo – Cartórios como agentes de proteção patrimonial: entre a função registral ...

Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas - e muitas vezes naturalizadas - de ...
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Artigo – Da carta de sentença extrajudicial – Por Fernanda de Freitas Leitão

A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a ...
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Artigo – Usucapião como matéria de defesa: Ação autônoma ou reconvenção? – Por ...

A utilização da usucapião em sede defensiva é possível? Análise demonstra a via inadequada e ...
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Artigo – Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de ...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a ...
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Artigo – Chat GPT e os cartórios: A função notarial diante da revolução da ...

Introdução - O notariado à beira da revolução digital Vivemos um ponto de inflexão ...
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Artigo – Mediação e recuperação extrajudicial: O novo sistema brasileiro de ...

Brasil adota modelo moderno de insolvência, com foco em soluções mediadas, extrajudiciais e mais ágeis para ...
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Artigo – A inconstitucionalidade implícita da busca e apreensão extrajudicial ...

Introdução O recente julgamento das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 pelo STF, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, ...
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Artigo – Os cuidados jurídicos na aquisição de imóveis em leilões: Oportunidades e ...

Leilões imobiliários oferecem alta rentabilidade, mas exigem rigorosa análise jurídica, econômica e ...
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Artigo – Desjudicialização e poder negocial: O avanço dos cartórios – Por Gabriel ...

Análise crítica da desjudicialização via cartórios, destacando ganhos com mediação, ...
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Artigo – A longa caminhada rumo à liberdade: Cotas e cartórios no Brasil – Por Saul ...

Nelson Mandela afirmou ser longa a caminhada rumo à liberdade.1 Referia-se à jornada emancipatória do povo negro na ...
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