Artigos
20/03/2025
Na primeira parte deste trabalho, detivemo-nos no retraço do desenvolvimento do instituto da indisponibilidade de bens desde os ...
19/03/2025
O artigo analisa o impacto da IA nos cartórios, explorando seus avanços, benefícios e limites. Discute fé ...
18/03/2025
A recuperação extrajudicial é uma ferramenta eficaz para empresas em crise, permitindo a reestruturação ...
17/03/2025
Resumo
A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova ...
12/03/2025
1. Introdução
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de ...
11/03/2025
O enquadramento legal e a classificação da natureza jurídica dos contratos firmados no âmbito de uma ...
07/03/2025
Com a reforma tributária, pessoas físicas que alugam ou vendem imóveis em certas situações ...
06/03/2025
Resumo
Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central ...
05/03/2025
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão ...
28/02/2025
Muito se tem utilizado do termo "Justiça Multiportas" no mundo do Direito. O Sistema Multiportas é um ...