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Artigos
15/12/2021
Artigo: Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05 – Vitor ...
O ano de 2021 foi marcado por um sentimento de esperança, principalmente com a aplicação das vacinas contra a Covid-19 em todo o mundo, ...
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14/12/2021
Artigo: O registro de nascimento e as pessoas invisíveis – Por Letícia Franco Maculan ...
O nome é o primeiro – e o principal – elemento de identificação das pessoas. Ele é atribuído por meio do registro de nascimento, ...
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14/12/2021
Artigo: No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ...
O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido… A USUCAPIÃO é uma das ...
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14/12/2021
Artigo: Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade – Por ...
Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do ...
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13/12/2021
Artigo: Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário – Por André Abelha
Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal, chega a hora de olharmos ...
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09/12/2021
Artigo: Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial – Por ...
O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo ...
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09/12/2021
Artigo: Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato – Por Alberto Garbi
A partir da celebração do casamento e da constituição da união estável, os cônjuges e companheiros passam a viver uma plena ...
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08/12/2021
Artigo: Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário – Por Martha Leal e João ...
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de ...
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08/12/2021
Artigo: Reforma da lei 6.015/73: Sugestões de Aperfeiçoamento – Sérgio Jacomino
Introdução Recebi de um colega de estudos um alentado texto com propostas de redação para a reforma da Lei de Registros Públicos ...
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07/12/2021
Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – ...
A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas e analisando ...
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