Artigos
23/02/2022
A redação da MP 1.085/21 é bastante confusa e mesmo defectiva em vários pontos. Por dever de ofício, os registradores devem buscar ...
23/02/2022
Tema é debatido após Tribunal de Contas de SC considerar gênero do registro civil para calcular aposentadoria
As regras da ...
18/02/2022
No final de dezembro de 2021, foi editada a Medida Provisória nº 1.085, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema ...
18/02/2022
É desejável que o Congresso Nacional, no projeto de lei de conversão, expurgue as inovações introduzidas ao art. 54 da lei 13.097/15, ...
16/02/2022
1. SOBREVOO SOBRE A CLÁUSULA PENAL
A Cláusula Penal é um pacto acessório a uma obrigação principal em que o devedor se compromete ...
14/02/2022
O casamento realizado no exterior, com a observância das leis do local de celebração, é aceito por outras jurisdições, como regra. A ...
11/02/2022
A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos DIREITOS DA PERSONALIDADE. O ...
11/02/2022
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
No ordenamento jurídico brasileiro, algumas mudanças ocorreram como expressão da própria evolução da ...
10/02/2022
Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases que antecedem as ...
09/02/2022
Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o ...