Artigos
27/02/2023
1. Não julguem o devedor como um ser que subverte a ordem jurídica, pecador pela contumácia, moroso por vontade ...
24/02/2023
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos ...
23/02/2023
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é um tributo de competência municipal que incide sobre ...
20/02/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 23 demonstra que as mudanças não pararão por aí, ...
13/02/2023
A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios ...
13/02/2023
Trata-se de questão, levada a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de ...
10/02/2023
A adjudicação compulsória não é nenhuma debutante quando o assunto se volta a ...
09/02/2023
Introdução - Características dos direitos reais em geral
Em nossa última publicação, vimos os ...
09/02/2023
O planejamento patrimonial e sucessório já é uma realidade cultural e histórica identificável em ...
01/02/2023
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização ...