Artigos
24/01/2022
No último dia 27 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.085, que alterou, entre outros dispositivos legais, o artigo 54 da ...
21/01/2022
No dia 28 de dezembro de 2021, enquanto muitos desaceleravam o ritmo de trabalho, se despedindo do clima natalino e já flertando com o ...
20/01/2022
O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.085, em 27 de dezembro de 2021, intitulada como MP de Registros Públicos, a qual cria o ...
19/01/2022
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos ...
17/01/2022
A palavra “usucapião” vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se de uma ...
17/01/2022
No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações estruturadas com ativos ...
14/01/2022
A Medida Provisória 1.085/2021 declara ser sua intenção simplificar procedimentos e inovar, mas como abrange um número muito grande de ...
13/01/2022
A Medida Provisória 1.085/2021 institui o sistema eletrônico de registros públicos – SERP e altera a Lei de Registros Públicos com o ...
13/01/2022
Introdução
Cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto, ...
12/01/2022
No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), mas também traz ...