Artigos
04/05/2023
O Planejamento Familiar é um fato sociojurídico consagrado tanto em sede constitucional (artigo 226, § 7°, CF/88), ...
26/04/2023
Em uma quadra histórica em que do Direito Civil busca reafirmar sua autonomia epistemológica, em boa hora, o STJ (Superior ...
26/04/2023
O problema de moradia no Brasil é deveras complexo e de projeção extensa, mas urge que se encontrem ...
25/04/2023
O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual, ao ...
24/04/2023
A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao regulamentar o artigo 236 da Constituição, dispôs sobre os ...
24/04/2023
No dia 28 de junho de 2022, entrou em vigor a lei 14.382, que consolidou e detalhou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos ...
20/04/2023
Introdução
Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes ...
19/04/2023
É importante reconhecer que o Regulamento ainda deixa margem à insegurança jurídica, o que é natural em ...
13/04/2023
A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, ...
10/04/2023
Todos os atos comissivos ou omissivos que um servidor público efetive e que tenham algum reflexo jurídico no mundo dos fatos, ...