Artigos
14/02/2022
O casamento realizado no exterior, com a observância das leis do local de celebração, é aceito por outras jurisdições, como regra. A ...
11/02/2022
A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos DIREITOS DA PERSONALIDADE. O ...
11/02/2022
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
No ordenamento jurídico brasileiro, algumas mudanças ocorreram como expressão da própria evolução da ...
10/02/2022
Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases que antecedem as ...
09/02/2022
Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o ...
07/02/2022
No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a IN nº ...
07/02/2022
O sistema registral brasileiro é um reconhecido êxito. Permite ao proprietário dormir tranquilo, por saber que toda a estrutura do ...
07/02/2022
Além de criar o Sistema Eletrônico que facilitará o acesso aos usuários nos negócios imobiliários que envolvem cartórios ...
07/02/2022
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e ...
03/02/2022
Função social
As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da ...