Artigos
01/08/2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da ...
27/07/2022
O termo "sustentável" surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar ...
26/07/2022
A nova lei 14.382 de 2022 dá destaque à modalidade de incorporação imobiliária prevista no art. 68 da ...
22/07/2022
A incorporação imobiliária tem correlação com a 'venda de sonhos', em que grande parte dos ...
20/07/2022
Nos últimos dias, em virtude de uma nova lei, muito se tem falado sobre alteração do nome, nele compreendido do ...
15/07/2022
A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento da Lei nº 14.382 que ...
12/07/2022
O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela ...
11/07/2022
Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado ...
06/07/2022
1. A Proteção aos Idosos
O envelhecimento é um fato da natureza e porque não dizer, ...
06/07/2022
Foi sancionada, com vetos, a Lei nº 14.382/2022, após tramitar no Congresso Nacional como Projeto de Lei de Conversão ...