Artigos
22/08/2022
A principal confusão que se observa neste tema é a falta de conhecimento dos institutos da meação e da ...
19/08/2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um ...
12/08/2022
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, ...
12/08/2022
O Poder Judiciário, responsável pelo julgamento dos conflitos, substitui a vontade das partes e julga, com base nas leis ...
11/08/2022
Os atos e negócios jurídicos imanentes por atos entre vivos e causa mortis são delineados, em geral, perante as ...
10/08/2022
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ...
10/08/2022
I – O NOME CIVIL
Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o ...
09/08/2022
No Brasil, o fenômeno da judicialização ainda se faz presente, isso porque por muito tempo sedimentou-se a ideia de ...
03/08/2022
Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e com uma ...
02/08/2022
O legislador estava particularmente inspirado quando redigiu o §4º do artigo 55 pela redação da Lei 14.382, que ...