Artigos
28/04/2022
A Reurb visa resgatar dignidade às pessoas que residem em locais já consolidados, mesmo que irregulares, precipuamente em ...
27/04/2022
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente trabalho vem explanar um dos temas de suma importância nos últimos ...
20/04/2022
A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos ...
11/04/2022
A lei existe para gerar paz e estabilidade social. Quando ela não produz tais efeitos precisa ser adequada. Nesta perspectiva ...
25/03/2022
É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas ainda maiores, como uma ...
23/03/2022
A Medida Provisória 1.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/2021, dispondo sobre o Sistema Eletrônico dos Registros ...
23/03/2022
Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete aos municípios instituir imposto sobre "transmissão ...
22/03/2022
INTRODUÇÃO
Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas naturais: a ...
17/03/2022
Introdução
O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus dispositivos ...
10/03/2022
O tema da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação objeto do julgamento recente do RE 1.307.334 no Supremo ...