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Artigos
26/05/2022
Artigo - Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação - Por Arthur Francis ...
Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como "Lei do Agro". Além de ...
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25/05/2022
Artigo - A aplicação das técnicas extrajudiciais na resolução de conflitos na área ...
Resumo: As práticas e técnicas extrajudiciais tem sido a válvula de escape do judiciário para desafogar as ...
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25/05/2022
Artigo - Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de ...
O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da ...
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24/05/2022
Artigo – Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens - ...
É frequente a dúvida sobre haver ou não a possibilidade de alteração do regime de bens estipulado pelos ...
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24/05/2022
Artigo - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais ...
O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: ...
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23/05/2022
Artigo - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence ...
O nome é a nossa primeira referência social, e, muitas vezes, por si só, torna-nos único em um universo de ...
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20/05/2022
Artigo - Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão geral, ...
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19/05/2022
Artigo - O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação ...
O que aconteceu? Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das ...
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05/05/2022
Artigo - STJ determina que os municípios devem calcular o ITBI de acordo com o valor de ...
Segundo o CC/02, uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária entre vivos ocorre com o registro do ...
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03/05/2022
Artigo - Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo ...
Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos e institutos do ...
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