Artigos
10/08/2023
A Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, conversão em lei da Pedida Provisória número 1.162, de 14 de fevereiro ...
08/08/2023
A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância ...
04/08/2023
Introdução
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo ...
03/08/2023
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é indispensável a intimação pessoal do ...
02/08/2023
A Usucapião Extrajudicial pode ser uma ferramenta muito vantajosa desde que utilizada adequadamente ao caso proposto considerando ...
31/07/2023
Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e ...
28/07/2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou sua primeira multa no valor total de R$ 14.000,00, pontuando um ...
27/07/2023
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL lado a lado com a Usucapião que se desenvolve e se resolve na via judicial (por PROCESSO JUDICIAL) ...
26/07/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou a ...
25/07/2023
Introdução1
Recentemente foi editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR ...