Artigos
15/07/2022
A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento da Lei nº 14.382 que ...
12/07/2022
O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela ...
11/07/2022
Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado ...
06/07/2022
1. A Proteção aos Idosos
O envelhecimento é um fato da natureza e porque não dizer, ...
06/07/2022
Foi sancionada, com vetos, a Lei nº 14.382/2022, após tramitar no Congresso Nacional como Projeto de Lei de Conversão ...
29/06/2022
Em maio deste ano, uma decisão proferida pelo juiz estadual André de Souza Brito, no projeto Justiça Itinerante ...
22/06/2022
É senso comum, máxime entre os estudiosos contemporâneos do direito das famílias, que as entidades familiares ...
22/06/2022
Introdução
Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Poder Judiciário? A ...
31/05/2022
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o ...
31/05/2022
No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas ...