Background

Artigos

Artigo: Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E ...

Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com ...
Leia Mais

Artigo: Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual ...

O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução da ...
Leia Mais

Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – ...

O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em ...
Leia Mais

Artigo: A licença-paternidade e a necessidade da promoção da igualdade de gênero - ...

No Brasil, a despeito do passar do tempo e da mudança do modelo familiar, o ordenamento jurídico não avançou ...
Leia Mais

Artigo: Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça

A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da ...
Leia Mais

Artigo: O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial - Por Carolina ...

Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E ...
Leia Mais

Artigo: CLT: O que a Lei diz sobre a Licença Casamento? - Por Esther Vasconcelos

A licença de casamento é mais do que apenas um período de descanso Casar é um marco na vida de muitas ...
Leia Mais

Artigo: A (des)necessidade do inventário - Por Lucas Parreira

Hoje vamos falar sobre um que gera muitas dúvidas e preocupações quando um ente querido falece: o ...
Leia Mais

Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia - Por Érika Silvana Saquetti ...

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua ...
Leia Mais

Artigo: ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão - Por Thais Folgosi Françoso e ...

O que se pretende alertar é a importância de se atentar às armadilhas tributárias no momento da partilha e da ...
Leia Mais