Artigos
21/11/2022
O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 24 de agosto de 2022, o Provimento n° 134, que trata de medidas de ...
17/11/2022
No dia 12/8/22, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, afastou a penhora de um ...
14/11/2022
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais:
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09/11/2022
Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, ...
07/11/2022
A lei 13.709/08, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, foi criada com o objetivo de ...
03/11/2022
Como se sabe há interminável discussão quanto à incidência ou não do ITBI sobre o compromisso de ...
28/10/2022
O acesso à justiça é uma das bases do Estado Democrático de Direito, já que consiste num ...
26/10/2022
O ITBI, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos, de competência Municípios, tem como ...
25/10/2022
É prática comum do mercado, quando há um determinado número de inadimplentes, terceirizar a cobrança ...
24/10/2022
1. A superação do caráter protecionista das leis que regulamentam a representação comercial
A ...