Artigos
10/08/2022
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ...
10/08/2022
I – O NOME CIVIL
Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o ...
09/08/2022
No Brasil, o fenômeno da judicialização ainda se faz presente, isso porque por muito tempo sedimentou-se a ideia de ...
03/08/2022
Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e com uma ...
02/08/2022
O legislador estava particularmente inspirado quando redigiu o §4º do artigo 55 pela redação da Lei 14.382, que ...
01/08/2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da ...
27/07/2022
O termo "sustentável" surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar ...
26/07/2022
A nova lei 14.382 de 2022 dá destaque à modalidade de incorporação imobiliária prevista no art. 68 da ...
22/07/2022
A incorporação imobiliária tem correlação com a 'venda de sonhos', em que grande parte dos ...
20/07/2022
Nos últimos dias, em virtude de uma nova lei, muito se tem falado sobre alteração do nome, nele compreendido do ...