Artigos
02/10/2023
REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº ...
28/09/2023
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o relacionamento e ...
27/09/2023
Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar ...
26/09/2023
Noções gerais
Conforme já expusemos na coluna anterior, o procedimento de autotutela registral (previsto no art. ...
25/09/2023
Quando o assunto é compra e venda de imóvel, não é incomum que a Justiça seja acionada para resolver uma ...
22/09/2023
Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na ...
18/09/2023
Algo que se acreditava resolvido por decisão com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal em 2011, voltou a gerar ...
18/09/2023
Em abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai, que trouxe segurança jurídica ...
14/09/2023
I. Noção geral
No caso de violação de deveres jurídicos, o infrator pode ser ...
12/09/2023
Por muito tempo, a paternidade socioafetiva foi tratada pelo ordenamento como exceção a uma regra rígida, que ...