Artigos
23/01/2025
Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de ...
22/01/2025
Não há como negar que a concepção da Lei nº 11.101, de 2006, estabelece, ao menos em tese, uma proposta ...
20/01/2025
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os ...
16/01/2025
Conciliação no STF não é algo novo, mas convém analisar se a Corte está se estendendo para ...
15/01/2025
Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar o critério temporal de imposto de ...
14/01/2025
No dia 10/12/24, o Conselho Nacional de Justiça editou o provimento 188 que dispõe sobre a nova CNIB - Central Nacional de ...
13/01/2025
Assinatura eletrônica qualificada
Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele ...
10/01/2025
Este artigo analisa a modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis, com foco na ...
09/01/2025
1. Resumo
Começamos por resumir as principais ideias deste artigo:
Este artigo parte de didático artigo escrito pelo ...
08/01/2025
O nosso direito tem como fonte o direito romano, que por sua vez tem um brocado que diz: prior in tempore, potior in iure. Esse brocardo ...