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Artigos

Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – Por ...

O Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi sancionado com vetos parciais pela Presidência da República, convertendo-se na Lei ...
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Artigo – Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital – Por Laura ...

No coração da civilização grega antiga, filósofos como Sócrates buscavam desvendar os ...
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Artigo – Licitação e o Poder Público como locador de imóvel – Por Laércio José ...

Há alienação de parte dos atributos da propriedade num contrato de locação, aplicando-se, por ...
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Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24 – ...

Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas ...
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Artigo – Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro ...

1 – Introdução O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela ...
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Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo ...

Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 ...
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Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23 – Por ...

Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ...
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Artigo – Nacionalidade - Efeitos registrais - Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023 ...

Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões ...
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Artigo – Original e cópia - o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas ...

Introdução Neste pequeno ensaio, vamos nos deter no tema das distinções entre original e cópia e seus ...
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Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias – Por ...

A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na ...
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