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Artigos

Artigo - Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF - Por Érika Silvana ...

A Constituição Cidadã de 1988 e a lei 8.935/94 inauguraram um novo formato jurídico para as serventias ...
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Artigo - Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, ...

Em 22 de abril de 2022 o CNJ - Conselho Nacional de Justiça editou a resolução 452/221, que alterou o artigo 11 da ...
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Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial - Por João Pedro Lamana Paiva

Clique aqui para ler o artigo completo. Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS
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Artigo - Provimento 134 CNJ e a adequação da LGPD aos cartórios extrajudiciais - Por ...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 24 de agosto de 2022, o Provimento n° 134, que trata de medidas de ...
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Artigo - TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação ...

No dia 12/8/22, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, afastou a penhora de um ...
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Artigo - O desafio da adequação à LGPD nos cartórios - Por Alexander Coelho

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua ...
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Artigo - A proteção às mulheres e o registro de imóveis - Por Robson Martins e Érika ...

Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, ...
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Artigo - A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa ...

A lei 13.709/08, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, foi criada com o objetivo de ...
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Artigo - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD - Por Kiyoshi Harada

Como se sabe há interminável discussão quanto à incidência ou não do ITBI sobre o compromisso de ...
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Artigo - O acesso à justiça e o registro de imóveis - Por Robson Martins e Érika ...

O acesso à justiça é uma das bases do Estado Democrático de Direito, já que consiste num ...
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