Artigos
28/04/2004
oficial substituto do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo (SP), especialista em Direito ...
27/04/2004
Riad Fuad Salle
advogado em Marília (SP), especialista em Direito Civil e Processual civil, pós-graduado pela ...
23/04/2004
CERTIDÕES FISCAIS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE IMÓVEL POR EMPRESA
Julio Cesar ...
22/04/2004
1. Tem sido bastante divulgado pela mídia o recente Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (Provimento nº ...
21/04/2004
Sumário:
1. Introdução
2. Perspectiva histórica
3. Distinções
3.a. União estável x concubinato
3.b. União estável x ...
20/04/2004
INTRODUÇÃO
O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do ...
19/04/2004
SUMÁRIO
I - REGIME DE BENS MATRIMONIAIS:
1. Características, 2. Objetivo da adoção do Regime de Bens, 3. O Patrimônio e a sua ...
17/04/2004
Com o falecimento de uma pessoa e a abertura da sua sucessão, os imóveis de que essa pessoa era proprietária passam a integrar o ...
16/04/2004
Flávio Tartuce (*)
Como se sabe, um das exceções à impenhorabilidade do Bem de Família Legal refere-se ao imóvel de residência ...
12/04/2004
"As coisas devem ser o que podem ser".
Shakespeare, em Péricles (1608-1609)
1. A Família Atual
O paradigma "família", em profunda ...