Artigos
30/04/2007
advogada, licenciada em Letras pela UFMG, pós-graduanda em Direito Privado pela Faculdade Isabela Hendrix, pós-graduanda em Direito ...
26/04/2007
Em processo sobre união homoafetiva, o TJ-RS denegou recurso interposto pela mãe biológica para negar o direito de visitas de seu filho ...
25/04/2007
especialista em Direito Civil e Processo Civil, advogado da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro
Resumo
O presente estudo tem ...
01/03/2007
O preâmbulo da Constituição Federal Brasileira visa à instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar, entre outras ...
01/03/2007
Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões
e Diretor do Foro da Comarca de Varginha - MG
No dia 05 de janeiro de 2007, com a ...
28/02/2007
Registrador de Imóveis
A Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, a par de colocar um retalho a mais na colcha do Código de Processo ...
20/05/2004
Procurador da Fazenda Nacional, Master em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor dos ...
19/05/2004
pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESUMO
A partir do final da década de 80, ...
17/05/2004
Breve análise do art. 977 do Código Civil e a questão do direito intertemporal
advogado em São Paulo (SP), no escritório Canabal ...
12/05/2004
especializando em Direito Registral Imobiliário, tabelião, oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio (RJ)
A Lei 9.514, de 20 de ...