Artigos
10/01/2004
(Sugestão à apreciação dos colegas Registradores, inclusive quanto aos emolumentos)
1)Título de propriedade e certidões ...
06/01/2004
A evolução da sociedade e da economia reclamavam o surgimento de um novo instituto jurídico capaz de atender as necessidades nas ...
05/01/2004
A inserção da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis no Direito Positivo Brasileiro, editada pela Lei Federal n° 9.514, de ...
04/01/2003
O controle da constitucionalidade consiste na análise da lei ou de um ato administrativo frente à Constituição ou de algum de seus ...
03/01/2003
É dever constitucional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios promoverem o desenvolvimento regional e nacional e o ...
02/01/2003
A Constituição de 1988 trouxe grandes mudanças e inovações para o notariado brasileiro, especialmente, no que se refere às diretrizes ...
01/01/2003
(A matéria relacionada com a capacidade e a personalidade civil da pessoa natural é de grande importância para o mundo jurídico, em ...