Artigos
11/04/2004
Diversas discussões doutrinárias foram travadas quando da edição da Lei Complementar n.º 116/03, a respeito da manutenção da ...
10/04/2004
Reza o Art. 585, inciso II do Código de Processo Civil, com a redação determinada pela Lei 8953/94: São títulos executivos ...
06/04/2004
Por Alexandre Laizo Clápis *
1. Origem da Justa Causa e seu alcance
O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito ...
05/04/2004
O espírito inovador não tem limites. O constante crescimento populacional, o avanço sócio-econômico, a criação de novas tecnologias, ...
05/04/2004
O espírito inovador não tem limites. O constante crescimento populacional, o avanço sócio-econômico, a criação de novas tecnologias, ...
05/04/2004
O espírito inovador não tem limites. O constante crescimento populacional, o avanço sócio-econômico, a criação de novas tecnologias, ...
16/01/2004
Registrador.
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) introduz na estrutura jurídica e social do país, um importantíssimo ...
15/01/2004
Registrador em Porto Alegre
Especialista em Direito Registral
A Constituição Federal de 1988, contempla entre seus artigos, os ...
12/01/2004
Registradora do Registro de Imóveis e Especiais de Butiá;
Especialista em Direito Registral e Notarial
INTRODUÇÃO
...
11/01/2004
(Sugestão a Apreciação dos colegas Registradores, inclusive quanto aos emolumentos)
1) Formal de Partilha e Carta de Adjudicação, ...