Artigos
11/05/2004
consultor legislativo do Senado Federal
I – Introdução
O parcelamento do solo constitui o instituto jurídico pelo qual se ...
10/05/2004
consultora legislativa do Senado Federal
1 − INTRODUÇÃO
O presente estudo levanta as semelhanças e diferenças entreas ...
09/05/2004
advogada e consultora jurídica em Salvador (BA), procuradora do Estado da Bahia aposentada, professora da Faculdade de Direito da ...
08/05/2004
desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da ...
07/05/2004
desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O que é meu é meu; o que é teu é teu; e do que é nosso, metade de cada ...
05/05/2004
tabelião de notas e de protesto de letras e títulos em Presidente Prudente (SP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto ...
03/05/2004
advogado em São Paulo (SP), mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor do Curso FMB, coordenador e professor dos cursos de ...
02/05/2004
juiz de Direito, professor de Direito Civil do Curso JusPodivm e da rede LFG, pós-graduado em Direito Civil pela UFBA, mestrando em ...
01/05/2004
doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho ...
30/04/2004
doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho ...