Artigos
27/06/2007
Parecer que defende a possibilidade jurídica de incorporação imobiliária por entidade sindical, desde que voltada exclusivamente para ...
20/06/2007
advogado e professor em Vila Velha (ES), pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória, pós-graduado em ...
20/06/2007
titular do tabelionato de notas de Canela
Sumário: 1 - Introdução. 2 - Legislação do ITCD. 3 - Alterações na legislação do ...
14/06/2007
registrador e tabelião, titular do 2º Ofício de Teresópolis (RJ)
O vigente Código Civil dispõe no art. 496 [01] que é anulável a ...
11/06/2007
oficial do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Bom Despacho (MG)
1) Pode um tabelião de notas ...
11/06/2007
promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), pós-graduando em Direito ...
01/06/2007
advogado em São Paulo(SP), professor da área de Seguros e Previdência
O inventário é um processo especial em que se relacionam e ...
30/05/2007
registrador e tabelião, titular do 2º Ofício de Teresópolis (RJ)
Dispositivos relativos ao Registro Imobiliário e requisitos ...
11/05/2007
Com a entrada em vigor da Lei nº 11.441/2007, de 04 de janeiro de 2007, que trouxe a possibilidade de fazer-se inventário, partilha, ...
07/05/2007
advogado, mestre em Direito pelo ITE, em Bauru (SP), professor de Direito Civil da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de ...