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Artigos
02/08/2007
Imóvel cultivado em zona urbana. IPTU, ITR ou incentivo fiscal?
advogado em São Paulo (SP), professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, especialista em Direito Tributário e em ...
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31/07/2007
Caducidade de desmembramento de gleba por falta de registro
Elaborado por Tatiana Waisberg, Advogada e Professora substituta no curso de graduação da PUC-MG, Mestre em Direito Internacional e ...
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31/07/2007
O aperfeiçoamento da intimação do devedor no protesto cambial para fim falimentar
tabelião de notas, pós-graduado em Direito Notarial-Registral pela PUC Minas e IEC Sumário: 1. História do protesto cambial; 2. ...
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24/07/2007
A penhora como pré-requisito da execução fiscal
advogado em São Paulo (SP), professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, especialista em Direito Tributário e em ...
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19/07/2007
Lei nº 11.441/2007: diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil quanto à ...
Fernanda Tartuce mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP, professora e sub-coordenadora dos cursos de ...
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19/07/2007
Mandato no Novo Código Civil e Forma do Subestabelecimento
Sumário: 1) A forma do mandato e do substabelecimento. 2) O Substabelecimento no Código de 1916. 3) O Substabelecimento no Novo Código ...
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18/07/2007
O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia
juiz de Direito no Estado de Sergipe, professor de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Direito Público pela ...
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16/07/2007
Juiz determina que empréstimos consignados para idosos analfabetos sejam feitos em ...
A Defensoria Pública da Bahia requereu, em ação civil pública, que instituições financeiras somente façam empréstimos consignados a ...
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09/07/2007
O pacto homossexual e seu registro: a Constituição, a lei natural e os marxismos sexual ...
procurador do Banco Central em Brasília (DF), subcoordenador-geral de processos de consultoria bancária e de normas (COBAN), bacharel em ...
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29/06/2007
Comentários à Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do ...
oficial substituto do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo (SP), especialista em Direito ...
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