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Artigos

Imóvel cultivado em zona urbana. IPTU, ITR ou incentivo fiscal?

advogado em São Paulo (SP), professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, especialista em Direito Tributário e em ...
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Caducidade de desmembramento de gleba por falta de registro

Elaborado por Tatiana Waisberg, Advogada e Professora substituta no curso de graduação da PUC-MG, Mestre em Direito Internacional e ...
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O aperfeiçoamento da intimação do devedor no protesto cambial para fim falimentar

tabelião de notas, pós-graduado em Direito Notarial-Registral pela PUC Minas e IEC Sumário: 1. História do protesto cambial; 2. ...
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A penhora como pré-requisito da execução fiscal

advogado em São Paulo (SP), professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo, especialista em Direito Tributário e em ...
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Lei nº 11.441/2007: diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil quanto à ...

Fernanda Tartuce mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP, professora e sub-coordenadora dos cursos de ...
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Mandato no Novo Código Civil e Forma do Subestabelecimento

Sumário: 1) A forma do mandato e do substabelecimento. 2) O Substabelecimento no Código de 1916. 3) O Substabelecimento no Novo Código ...
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O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia

juiz de Direito no Estado de Sergipe, professor de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Direito Público pela ...
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Juiz determina que empréstimos consignados para idosos analfabetos sejam feitos em ...

A Defensoria Pública da Bahia requereu, em ação civil pública, que instituições financeiras somente façam empréstimos consignados a ...
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O pacto homossexual e seu registro: a Constituição, a lei natural e os marxismos sexual ...

procurador do Banco Central em Brasília (DF), subcoordenador-geral de processos de consultoria bancária e de normas (COBAN), bacharel em ...
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Comentários à Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do ...

oficial substituto do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo (SP), especialista em Direito ...
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