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Artigos

O sigilo bancário pode ser óbice à realização de inventário extrajudicial?

Advogado. Pós-graduado em Direito Econômico e Empresarial pela EBAP/FGV. Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito ...
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Folha de S.Paulo - As dificuldades atuais de realizar o sonho do casamentopor Anna ...

AGRURAS DE CASARSe é mesmo verdade que hoje se casa cada vez mais tarde, há também quem diga que se casa cada vez mais cedo. É ...
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Dois numa cama de solteiro

Dois - vá bem, um casal! - em uma cama de solteiro, dependendo das circunstâncias, pode ser agradável durante algum tempo; para dormir ...
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Partilhas por Separação ou DivórcioObrigatoriedade da Emissão de Guiae de ...

Hoje, instigado por pergunta de uma colega sobre qual seria a base legal ou regulamentar a exigir manifestação da autoridade fazendária ...
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Usufruto exclusivo das terras indígenas. Natureza jurídica, alcance e objeto

professor de Direito Administrativo do OBCURSOS/Brasília, técnico administrativo da Procuradoria Geral da República, lotado no gabinete ...
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Integralização ou desincorporação de bens imóveis por instrumento público

advogada em Belo Horizonte (MG), bacharel em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas Dispõe o ...
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Inconstitucionalidade da gratuidade estabelecida na Lei nº 11.441/2007

tabelião de notas em Juiz de Fora (MG) SUMÁRIO: 1- INTRODUÇÃO 2- NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS 3- COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 4- ...
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O descumprimento da função sócio-ambiental como fundamento único da desapropriação ...

procurador federal, coordenador de processos agrários da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ex-procurador ...
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A polêmica do bem de família ofertado

advogado em São Paulo (SP), mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor do Curso FMB, coordenador e professor dos cursos de ...
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Responsabilidade civil extracontratual do condomínio edilício.A responsabilidade por ...

advogado em São Paulo (SP), no escritório Canabal Advogados Associados, pós-graduado e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP, ...
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