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Artigos
07/02/2008
O sigilo bancário pode ser óbice à realização de inventário extrajudicial?
Advogado. Pós-graduado em Direito Econômico e Empresarial pela EBAP/FGV. Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito ...
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17/01/2008
Folha de S.Paulo - As dificuldades atuais de realizar o sonho do casamentopor Anna ...
AGRURAS DE CASARSe é mesmo verdade que hoje se casa cada vez mais tarde, há também quem diga que se casa cada vez mais cedo. É ...
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17/01/2008
Dois numa cama de solteiro
Dois - vá bem, um casal! - em uma cama de solteiro, dependendo das circunstâncias, pode ser agradável durante algum tempo; para dormir ...
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04/01/2008
Partilhas por Separação ou DivórcioObrigatoriedade da Emissão de Guiae de ...
Hoje, instigado por pergunta de uma colega sobre qual seria a base legal ou regulamentar a exigir manifestação da autoridade fazendária ...
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28/12/2007
Usufruto exclusivo das terras indígenas. Natureza jurídica, alcance e objeto
professor de Direito Administrativo do OBCURSOS/Brasília, técnico administrativo da Procuradoria Geral da República, lotado no gabinete ...
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26/12/2007
Integralização ou desincorporação de bens imóveis por instrumento público
advogada em Belo Horizonte (MG), bacharel em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas Dispõe o ...
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26/12/2007
Inconstitucionalidade da gratuidade estabelecida na Lei nº 11.441/2007
tabelião de notas em Juiz de Fora (MG) SUMÁRIO: 1- INTRODUÇÃO 2- NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS 3- COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 4- ...
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20/12/2007
O descumprimento da função sócio-ambiental como fundamento único da desapropriação ...
procurador federal, coordenador de processos agrários da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ex-procurador ...
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12/12/2007
A polêmica do bem de família ofertado
advogado em São Paulo (SP), mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor do Curso FMB, coordenador e professor dos cursos de ...
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10/12/2007
Responsabilidade civil extracontratual do condomínio edilício.A responsabilidade por ...
advogado em São Paulo (SP), no escritório Canabal Advogados Associados, pós-graduado e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP, ...
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