Artigos
18/02/2008
Assessora no Gabinete da 19ª Vara da Justiça Federal da Bahia e Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior ...
14/02/2008
Este estudo é parte do projeto de tese, que está em andamento. Propõe uma reflexão sobre a organização da família após a ...
13/02/2008
1. Introdução
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de herança em seu art. 5º, inciso XXX, do Título II, concernente ...
12/02/2008
Uma abordagem teórica e prática
Felipe Leonardo Rodrigues - O co-autor é bacharel em Direito, bacharelando em Tecnologia em ...
07/02/2008
I - INTRODUÇÃO
Os filhos havidos fora do casamento já foram nomeados "espúrios", não podendo ser reconhecidos, ficando o pai, ...
07/02/2008
1. Introdução.
Toda a questão partiu de um documento: a certidão de nascimento. Como se sabe, nela consta um espaço destinado à ...
07/02/2008
O presente trabalho científico tem como fim defender a concessão da guarda socioafetiva,tendo em vista o princípio da solidariedade ...
07/02/2008
INTRODUÇÃO
O direito de família, num viés integrativo, calcado na interpretação sistemática da Constituição e no ideal ...
07/02/2008
oficial substituto do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo (SP), especialista em Direito ...
07/02/2008
Advogado. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil.
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações ...