Artigos
24/03/2008
Analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). ...
20/03/2008
Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito ...
18/03/2008
O declínio da autoridade paterna, conseqüência do fim da ideologia patriarcal, apresenta hoje sintomas sociais sérios e alarmantes. Se ...
11/03/2008
Já assinalava HERMES LIMA que a família é certamente a instituição mais antiga que a propriedade e o Estado e, porque não ressaltar ...
11/03/2008
Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET.
Com o aquecimento do mercado imobiliário e a conseqüente proliferação das ...
05/03/2008
Em relação à matéria por mim escrita sobre o reconhecimento de firmas perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, anteriormente ...
28/02/2008
A segurança da ordem jurídica e a pacificação social, são os fundamentos maiores da prescrição. O decurso do tempo tem influência ...
22/02/2008
Consultor Tributário, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria ...
20/02/2008
O Código Civil de 2002, só em relação a veículos, afastou a formalidade do Registro de Títulos e Documentos como modo exclusivo de ...
19/02/2008
Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Advogado militante, principalmente no âmbito da ...