Artigos
23/04/2008
Defensor Público do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, Graduado em Ciências ...
22/04/2008
promotor de Justiça em Minas Gerais, coordenador das Promotorias Ambientais das Sub-bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba.
"Assim ...
22/04/2008
advogada em São Paulo
ÍNDICE: I - Introdução; II - Possíveis conseqüências caso o contrato em questão seja celebrado por ...
15/04/2008
O humanismo iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fosse o centro e o valor fundamental de todas as ...
11/04/2008
1. INTRODUÇÂO
O concubinato não é um fenômeno recente. A História registra que, já em Roma, no período imperial, a convivência ...
07/04/2008
advogada em Belo Horizonte (MG)
São atributos do registro, segundo FARIAS & ROSENVALD (2006: 246-258), a constitutividade, a prioridade ...
04/04/2008
No mês de agosto de 1964, o Supremo Tribunal Federal, ainda que timidamente, regulamentou as uniões conjugais informais que, neste Brasil ...
03/04/2008
O Código Civil de 1916, nascido sob a influência da Revolução Francesa, adotava os valores do "Estado Liberal".
O marido era o chefe ...
28/03/2008
juiz da 3ª Vara de Família de São Luís (MA)
RESUMO: 1. O Direito Eleitoral e o Direito de família, uma simbiose cada vez mais ...
26/03/2008
advogado, consultor legislativo do Senado Federal
O Informativo STJ nº 345, de 18 a 22-2-2008, publicou ementa de um julgamento que ...