Artigos
12/05/2008
Juiz no Rio de Janeiro
Em decisão inédita no Rio de Janeiro, transexual ganhou o direito de averbar em seu registro de nascimento a ...
08/05/2008
Oriunda do termo latino successio, a palavra sucessão traz a noção de que alguém assume o lugar de outra pessoa, passando a responder ...
07/05/2008
O Diário das Leis Imobiliário (Revista n°. 18 de 1998) trouxe no Boletim Cartorário como tema, a “CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS EM ...
06/05/2008
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Advogada. Servidora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. ...
06/05/2008
advogado em Porto Alegre (RS), mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/RS
SUMÁRIO: 1. Introdução − 2. Do dever de ...
06/05/2008
Professor e Procurador da Fazenda Nacional
Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem ...
30/04/2008
Advogado em Juiz de Fora, Pós-Graduando em Direito Constitucional
Palavras-chave: Cartórios Extrajudiciais – Natureza Jurídica da ...
30/04/2008
Advogado em Juiz de Fora, Pós-Graduando em Direito Constitucional
Sumário: 1.Transexualismo. 2.Noção de sexo. 3.A cirurgia de ...
24/04/2008
Encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.285/2007, apresentado pelo Deputado Sérgio Barradas ...
24/04/2008
Advogado em Juiz de Fora, Pós-Graduando em Direito Constitucional
Não. O registro de nascimento contendo o nome de dois pais e uma ...