Artigos
05/06/2008
Advogado em Juiz de Fora, Pós-Graduando em Direito Constitucional
1.Contextualização
Preliminarmente, questiona-se: será que a ...
02/06/2008
O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o país na vitrine mundial como promissor e futuro pólo de ...
28/05/2008
Bacharel em Direito em Veranópolis (RS). Especializanda do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Projeção - Centro ...
28/05/2008
Tentativa Conceitual
Tantos são os doutrinadores que conceituam esta figura tão antiga e, ao mesmo tempo, tão atual como o ...
28/05/2008
Como é sabido o ordenamento jurídico tem que se adequar às novas realidades sociais. E, foi o que aconteceu no último dia 20 de maio, ...
23/05/2008
Em 2005, o instituto do Dano Morte teve um dos primeiros, senão o primeiro trabalho acadêmico publicado no Brasil por Cláudio Scarpeta ...
23/05/2008
Marcelo Neves
Assessor da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade ...
19/05/2008
1. INTRODUÇÃO
Breve histórico - A conhecida biofarmacêutica Maria da Penha Maia, cuja luta perdurou cerca de 20 anos para ver seu ...
19/05/2008
Amante, companheira e concubina. Conforme se aponta, são muitos os conceitos sobre a mulher que mantém relacionamento com um homem ...
16/05/2008
1 - INTRODUÇÃO
Mais uma vez o direito inicia uma grande discussão referente aos avanços da sociedade em que vivemos, bem como de ...