Artigos
26/08/2008
O nome é o elemento que individualiza e identifica uma pessoa. Muitas vezes, através dele, pode-se auferir informações sobre as raízes ...
25/08/2008
Também chamado de "condomínio atípico" ou "loteamento fechado", há controvérsias a respeito da legalidade dos chamados "condomínios ...
21/08/2008
INTRODUÇÃO
Através das Leis Especiais no 8.971/1994 e no 9.278/1996, que visavam regulamentar a importância da união estável e seu ...
08/08/2008
A EC 54/2007 veio consolidar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a nacionalidade de brasileiros nascidos no estrangeiro, bem ...
23/07/2008
SUMÁRIO: 1. O FUNDAMENTO JURÍDICO E MORAL DOS IMPEDIMENTOS - 2. ARTIGO 1.521, INCIVO IV, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, E O DECRETO-LEI N.º ...
21/07/2008
Técnico de Atividade Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo a análise da ...
16/07/2008
advogado de L. O. Baptista Advogados Associados, em São Paulo(SP), especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade ...
16/07/2008
juiz de Direito, professor de Direito Civil do Curso JusPodivm e da rede LFG, pós-graduado em Direito Civil pela UFBA, mestrando em ...
16/07/2008
1- Introdução
Com base na orientação do artigo 236, da Constituição da República, foi criado um sistema jurídico notarial e ...
03/07/2008
Sabemos que o Direito de Família é um dos ramos do direito dos mais mutáveis, isso porque o seu objeto tem como ator principal, o ser ...