Artigos
06/10/2008
Ao abordarmos esta questão em nossa serventia, as opiniões não foram unânimes; ao contrário, o sabor ao debate democrático foi ...
06/10/2008
Questão ainda polêmica é a análise da legalidade do registro de propriedades rurais por empresas brasileiras com participação ...
01/10/2008
Promotor de Justiça da Comarca de Colinas do Tocantins (TO).
Sumário: 1 – Introdução. 2 - As Possibilidades de Alteração do Nome ...
29/09/2008
Advogado Especialista em Direito de Empresa, Pos Graduado pela PUC/MG
A reforma constitucional que se pretende com a PEC 471 representa ...
24/09/2008
Rafaele Ferreira Rocha e Gleick Meira Oliveira foram classificadas em 4º lugar no Concurso de Monografias do II Congresso Paraibano de ...
17/09/2008
advogado, professor de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Direito Civil e Prática Jurídica das Faculdades Doctum - Campus ...
10/09/2008
1. Introdução: A Diversidade Familiar e os Valores Constitucionais.
As mudanças que ocorreram ao longo do século passado, sejam nos ...
09/09/2008
Marcelo Carlos Zampieri
Mestre em Direito. Professor de Direito Tribuário e Empresarial da Universidade Federal de Santa Maria. Advogado. ...
03/09/2008
advogada
Sumário
1- Introdução
2- Breves considerações relativas à sucessões
3- Ordem da vocação hereditária
4- ...
01/09/2008
Especializando em Direito Notarial e Registral (UNISUL/LFG), Oficial Substituto do Serviço Notarial e Registral de São José do ...