Artigos
03/11/2008
O Decreto 3.000 de 26/03/99 (artigos 150 e seus parágrafos 1º e 2º), equipara a firma individual a uma pessoa jurídica, e na sua ...
03/11/2008
Servidor do Ministério Público Federal
A partir de um exemplo prático de intervenção estatal na propriedade, qual seja a ...
16/10/2008
Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona
Caxias do Sul-RS
Reza o art.99 do Novo Código Civil que são bens públicos de uso ...
15/10/2008
1. INTRODUÇÃO.
Estabelece nosso novel diploma civilista, em seu artigo 1.511, que "o casamento estabelece comunhão plena de vida, ...
10/10/2008
Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Parque Industrial – Contagem - MG
A Lei Federal N. 11.790, de 2 de ...
09/10/2008
O presente trabalho propõe-se a discutir e defender a viabilidade jurídica da implantação da usucapião extrajudicial no Direito ...
06/10/2008
Introdução
Muito recentemente, a sociedade tem-se deparado com repisados casos de abandono de crianças, maculando preceitos básicos ...
06/10/2008
Introdução
As diversas transformações sociais ocorridas nas ultimas décadas, no Brasil e no mundo todo, levaram o Direito de ...
06/10/2008
1 - INTRODUÇÃO
A nova abrangência da família conforme o comando do art. 226 da Constituição Federal, e de acordo com o novo ...
06/10/2008
A Lei 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou o artigo 46 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para permitir o registro da ...