Artigos
15/12/2008
A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da base de cálculo do Imposto ...
11/12/2008
1.INTRODUÇÃO. A BOA-FÉ OBJETIVA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Ensina Miguel Reale que três são os princípios basilares do novo Código ...
09/12/2008
1. Noções Preliminares
É sabido que as leis estão a serviço da sociedade e que são necessárias para a organização de um Estado ...
02/12/2008
1) Introdução O Código Civil de 2002 somente definiu o termo concubinato no artigo 1727, não disciplinando seus efeitos jurídicos. A ...
01/12/2008
advogada (OAB-RS nº 74.024)
Às vezes é necessário mensurar o tempo para visualizar mudanças. Um exemplo é o Projeto de Lei nº ...
26/11/2008
advogado (OAB-SP nº 29.212)
É sabido que os promitentes compradores e os cessionários de direitos relativos às unidades ...
13/11/2008
“O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente provados”
Por decantação, a ata ...
03/11/2008
1. INTRODUÇÃO
A idéia tradicional de família, para o Direito brasileiro, era aquela que se constituía pelos pais e filhos unidos ...
03/11/2008
Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação ...
03/11/2008
Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam ...