Artigos
27/01/2009
Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professor de Direito Processual na UFG. Advogado em Goiânia ...
27/01/2009
advogado em São Paulo (SP), no escritório Canabal Advogados Associados, pós-graduado e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP, ...
15/01/2009
Marcar o decurso do tempo oportuniza mensurar o que aconteceu em determinado período. Daí o significado de festejar aniversários e a ...
15/01/2009
Queriam-me casado, cotidiano, fútil e tributável?
Queriam-me o contrário disso, o contrário de qualquer coisa?
Se eu fosse outra ...
15/01/2009
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás
Resumo
Neste artigo se buscará a compreensão histórica do instituto ...
15/01/2009
Advogado. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Autor de "Constituição Federal Interpretada pelo STF" (Juarez de Oliveira, 9ª ...
06/01/2009
A freqüência com que a matéria aflora nos Tribunais, recebendo tratamento diferenciado, em inúmeros julgados, é que ensejou uma ...
23/12/2008
O artigo 981 do novo Código Civil define o contrato de sociedade dizendo que celebram o referido contrato as pessoas que reciprocamente se ...
18/12/2008
1. Introdução
Com o advento do Código Civil de 2002, surgiram expectativas de uma remodelação ideológica e principiológica ...
15/12/2008
1. INTRODUÇÃO
O Direito é Ciência Jurídica que perscruta o "mover social", sendo este movimento evidenciado pela evolução, ...