Artigos
24/04/2009
Luiz Carlos Elchin Ferreira da Silva. O co-autor é bacharel em direito e tabelião substituto no 26º Tabelionato de Notas de São ...
03/04/2009
A Dignidade e o Saber.
Pedindo vênia ao colega Marcelo Valli da Fontoura (Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil das Pessoas ...
01/04/2009
Recentemente, como todos os colegas da classe notarial e registral puderam perceber, foi dado início ao repasse às serventias dos valores ...
30/03/2009
A lei de registros públicos, Lei 6015/73, é uma norma que sobrevive ao tempo, com limitadas alterações sofridas, mas ainda carente de ...
24/03/2009
"O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela". Maria Berenice Dias
RESUMO
Este trabalho discute o direito a ...
18/03/2009
O CNJ, por alguns de seus membros, considera um avanço a implementação de medidas contra a burocracia, que estão sendo gestadas no ...
12/02/2009
Neste inicio de ano o governo anunciou um pacote de medidas para abrandar a burocracia nacional. Entre as medidas com destaque surgiu a ...
12/02/2009
Entende-se por escritura pública a interpretação formal ou instrumental de ato ou negocio jurídico, feita por notário público, a ...
05/02/2009
Observo que, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 116/2003 foi adicionado à lista de serviços tributáveis pelo ISS – Imposto ...
04/02/2009
Tabelião de Notas de Canela - RS
Quando o proprietário aliena tão somente a nua-propriedade, por venda ou doação, ocorre o que a ...