Artigos
17/09/2008
advogado, professor de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Direito Civil e Prática Jurídica das Faculdades Doctum - Campus ...
10/09/2008
1. Introdução: A Diversidade Familiar e os Valores Constitucionais.
As mudanças que ocorreram ao longo do século passado, sejam nos ...
09/09/2008
Marcelo Carlos Zampieri
Mestre em Direito. Professor de Direito Tribuário e Empresarial da Universidade Federal de Santa Maria. Advogado. ...
03/09/2008
advogada
Sumário
1- Introdução
2- Breves considerações relativas à sucessões
3- Ordem da vocação hereditária
4- ...
01/09/2008
Especializando em Direito Notarial e Registral (UNISUL/LFG), Oficial Substituto do Serviço Notarial e Registral de São José do ...
26/08/2008
O nome é o elemento que individualiza e identifica uma pessoa. Muitas vezes, através dele, pode-se auferir informações sobre as raízes ...
25/08/2008
Também chamado de "condomínio atípico" ou "loteamento fechado", há controvérsias a respeito da legalidade dos chamados "condomínios ...
21/08/2008
INTRODUÇÃO
Através das Leis Especiais no 8.971/1994 e no 9.278/1996, que visavam regulamentar a importância da união estável e seu ...
08/08/2008
A EC 54/2007 veio consolidar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a nacionalidade de brasileiros nascidos no estrangeiro, bem ...
23/07/2008
SUMÁRIO: 1. O FUNDAMENTO JURÍDICO E MORAL DOS IMPEDIMENTOS - 2. ARTIGO 1.521, INCIVO IV, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, E O DECRETO-LEI N.º ...