Artigos
09/10/2008
O presente trabalho propõe-se a discutir e defender a viabilidade jurídica da implantação da usucapião extrajudicial no Direito ...
06/10/2008
Introdução
Muito recentemente, a sociedade tem-se deparado com repisados casos de abandono de crianças, maculando preceitos básicos ...
06/10/2008
Introdução
As diversas transformações sociais ocorridas nas ultimas décadas, no Brasil e no mundo todo, levaram o Direito de ...
06/10/2008
1 - INTRODUÇÃO
A nova abrangência da família conforme o comando do art. 226 da Constituição Federal, e de acordo com o novo ...
06/10/2008
A Lei 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou o artigo 46 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para permitir o registro da ...
06/10/2008
Ao abordarmos esta questão em nossa serventia, as opiniões não foram unânimes; ao contrário, o sabor ao debate democrático foi ...
06/10/2008
Questão ainda polêmica é a análise da legalidade do registro de propriedades rurais por empresas brasileiras com participação ...
01/10/2008
Promotor de Justiça da Comarca de Colinas do Tocantins (TO).
Sumário: 1 – Introdução. 2 - As Possibilidades de Alteração do Nome ...
29/09/2008
Advogado Especialista em Direito de Empresa, Pos Graduado pela PUC/MG
A reforma constitucional que se pretende com a PEC 471 representa ...
24/09/2008
Rafaele Ferreira Rocha e Gleick Meira Oliveira foram classificadas em 4º lugar no Concurso de Monografias do II Congresso Paraibano de ...