Artigos
30/06/2009
EM ARTIGO neste espaço no último dia 15, Edmundo A. Dias Netto Jr. teve a louvável iniciativa de trazer questões a respeito do sistema ...
19/06/2009
A recente LC 128 introduziu modificações na LC 123 (Simples Nacional), que por sua vez visa conferir prerrogativas tributárias, ...
17/06/2009
Aprender a medir; acostumar-se a medir é fundamental para o sucesso.
Quando um fenômeno qualquer é corretamente medido é sempre ...
16/06/2009
O Acórdão do Superior Tribunal de Justiça prolatado no julgamento do RECURSO ESPECIAL nº 858.031 – MG (2006/0120381-6), Relator o ...
08/06/2009
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de junho, em segundo turno, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras do ...
27/05/2009
O nosso Judiciário vem sendo cada vez mais acionado pelos homossexuais em busca de seus direitos. A evolução da sociedade e das ...
25/05/2009
A filiação jurídica pode ser natural ou de outra origem, como a adoção, reprodução medicamente assistida heteróloga ou ...
25/05/2009
Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do ...
07/05/2009
Autor: Tânia da Silva Pereira é diretora da Comissão para Infãncia e Juventude do IBDFAM, advogada e professora de Direito da UERJ. ...
30/04/2009
O direito de habitação é um direito real imobiliário, tal como previsto nos artigos 1.414 a 1.416 do Código Civil, que manteve ...