Artigos
26/11/2008
advogado (OAB-SP nº 29.212)
É sabido que os promitentes compradores e os cessionários de direitos relativos às unidades ...
13/11/2008
“O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente provados”
Por decantação, a ata ...
03/11/2008
1. INTRODUÇÃO
A idéia tradicional de família, para o Direito brasileiro, era aquela que se constituía pelos pais e filhos unidos ...
03/11/2008
Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação ...
03/11/2008
Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam ...
03/11/2008
O Decreto 3.000 de 26/03/99 (artigos 150 e seus parágrafos 1º e 2º), equipara a firma individual a uma pessoa jurídica, e na sua ...
03/11/2008
Servidor do Ministério Público Federal
A partir de um exemplo prático de intervenção estatal na propriedade, qual seja a ...
16/10/2008
Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona
Caxias do Sul-RS
Reza o art.99 do Novo Código Civil que são bens públicos de uso ...
15/10/2008
1. INTRODUÇÃO.
Estabelece nosso novel diploma civilista, em seu artigo 1.511, que "o casamento estabelece comunhão plena de vida, ...
10/10/2008
Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Parque Industrial – Contagem - MG
A Lei Federal N. 11.790, de 2 de ...