Artigos
21/07/2009
RESUMO
O tema do estudo serão as relações e obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais, ...
21/07/2009
advogada (OAB-RS nº 74.024)
e ex desembargadora do TJRS.
Recebida com euforia, a chamada Lei da Adoção, que busca reduzir o tempo ...
21/07/2009
advogada, pós-graduada "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de ...
16/07/2009
A Lei Federal 10.931/2004, promoveu significativa modificação nos procedimentos para a retificação da área, perímetro, limites e ...
14/07/2009
A legislação brasileira possui uma séria lacuna no que diz respeito à utilização da denominada "barriga de aluguel" para aqueles ...
10/07/2009
RESUMO
O tema do estudo serão as relações e obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais, ...
09/07/2009
Algum dia você já pensou em fazer o seu testamento? A indagação parece sombria, mas não é. A grande maioria das pessoas, nascidas na ...
02/07/2009
A guarda dos menores destina-se a regularizar a posse dos filhos com ambos os cônjuges, com um deles, ou até mesmo com terceiros, ...
02/07/2009
Lívia Gaigher Bósio Campello
Advogada. Doutoranda na PUC-SP em Direito das Relações Econômicas Internacionais.
Vladmir Oliveira da ...
02/07/2009
Bacharelando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac)
Sumário: Introdução. 1. Direitos Políticos. 1.1. ...