Artigos
03/09/2009
Advogado e Coordenador Jurídico de Contratos Habitacionais da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.
1. Introdução
Escriturar a ...
26/08/2009
Como regra geral, os contratos bilaterais exigem, para a sua validade, os mesmos requisitos dos negócios jurídicos e que se mostram como ...
14/08/2009
O presente artigo tem como escopo, propor algumas reflexões sobre a separação de fato na sucessão legitima. O ponto crucial de tal ...
14/08/2009
O Brasil é um país de organização federativa e dimensões continentais, o que, ao lado de um histórico de desenvolvimento desigual, ...
04/08/2009
Resumo Informativo
Rápida reflexão a respeito das normas que remanescerão vigentes na legislação infraconstitucional após a ...
30/07/2009
Quando o oficial de Registro de Imóveis formula exigência que impeça a averbação ou o registro do título apresentado no cartório, a ...
28/07/2009
Advogado, especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
*1. Introdução
O objeto deste ...
28/07/2009
juíza de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Ponta Grossa (PR).
A separação judicial como forma de dissolução da ...
24/07/2009
Presidente do IBDFAM Ceará; advogado especializado em Direito Internacional Privado, Famílias, Sucessões e Menores.
No último dia 15 ...
22/07/2009
Doutora em Direito. Juíza de Direito da 1a Vara da Família da Comarca de Ponta Grossa/PR. Magistrada. Professora na Escola da ...