Artigos
15/01/2009
Advogado. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Autor de "Constituição Federal Interpretada pelo STF" (Juarez de Oliveira, 9ª ...
06/01/2009
A freqüência com que a matéria aflora nos Tribunais, recebendo tratamento diferenciado, em inúmeros julgados, é que ensejou uma ...
23/12/2008
O artigo 981 do novo Código Civil define o contrato de sociedade dizendo que celebram o referido contrato as pessoas que reciprocamente se ...
18/12/2008
1. Introdução
Com o advento do Código Civil de 2002, surgiram expectativas de uma remodelação ideológica e principiológica ...
15/12/2008
1. INTRODUÇÃO
O Direito é Ciência Jurídica que perscruta o "mover social", sendo este movimento evidenciado pela evolução, ...
15/12/2008
A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da base de cálculo do Imposto ...
11/12/2008
1.INTRODUÇÃO. A BOA-FÉ OBJETIVA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Ensina Miguel Reale que três são os princípios basilares do novo Código ...
09/12/2008
1. Noções Preliminares
É sabido que as leis estão a serviço da sociedade e que são necessárias para a organização de um Estado ...
02/12/2008
1) Introdução O Código Civil de 2002 somente definiu o termo concubinato no artigo 1727, não disciplinando seus efeitos jurídicos. A ...
01/12/2008
advogada (OAB-RS nº 74.024)
Às vezes é necessário mensurar o tempo para visualizar mudanças. Um exemplo é o Projeto de Lei nº ...