Artigos
15/10/2009
O aumento do capital de sociedade empresarial ou comercial pode ser realizado mediante incorporação ou conferência de bens. Geralmente, ...
09/10/2009
O patrimônio de afetação é um regime especial de garantia da incorporação imobiliária, e que vem sendo usado, com maior intensidade, ...
28/09/2009
Em dez de setembro do corrente ano, a Rede Globo de televisão, no Jornal da Globo, divulgou matéria em que um rapaz chamado Fernando ...
28/09/2009
A alienação fiduciária de imóveis foi instituída pela Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de ...
23/09/2009
Entre as pérolas cultivadas no Senado Federal, emerge o Projeto de Lei 464/2008 de autoria da senadora Patrícia Saboya, iniciativa ...
09/09/2009
O nome da pessoa constitui fator de sua identificação no meio familiar e social. Vem com o registro de nascimento e prevalece para ...
09/09/2009
Alguns pontos do art. 1.647 do CC
O art. 1.647 do Código Civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados ...
04/09/2009
Oficial de Registro de Imóveis de Batatais-SP. Mestre e doutorando em direito civil (PUC-SP).
1. Protocolo e recebimento de títulos ...
03/09/2009
Através do pacto antenupcial, as pessoas que vão contrair casamento estabelecem, de comum acordo, qual será o regime de bens que irá ...