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Artigos

Planejamento da sucessão

A transmissão de bens imóveis em decorrência de sucessão por morte é um ato jurídico que se concretiza através de um processo de ...
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Garantia prestada por terceiro em Cédula de Crédito Rural

Registrador de Imóveis de Campinas do Sul-RS Sumário: 1. Introdução - 2. Gênese do problema: Recurso especial 599.545-SP - 3. ...
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Divórcio: Alteração constitucional e suas conseqüências

DIVÓRCIO: ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS RESUMO: Investigação das consequencias jurídicas da aprovação em 2009 ...
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Mãe sempre certa? Não mais

Quem será a mãe da criança? A que teve o óvulo fecundado ou a que deu o parto à criança? A fertilização assistida, conhecida ...
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Princípio da prioridade

O princípio da prioridade, no direito imobiliário, é um dos mais importantes no registro de imóveis. Segundo o princípio, terá sempre ...
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OPINIÃOPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PORQUE PENALIZARAM OS REGISTRADORES?!

João Pedro Lamana Paiva- Registrador dos Registros Públicos de Sapucaia do Sul-RS Julio Cesar Weschenfelder - Registrador dos ...
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PMCMV em debate: o sofisma do alto custo cartorário

Oficial de Registro de Imóveis de Mirandópolis, SP. Breve reflexão sobre o sofisma do alto custo cartorário – e o Governo que se ...
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A transexualidade e os registros públicos

Advogado. Pós-Graduado em Ciências Penais pela Rede LFG/UNISUL. Pós-Graduando em Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de ...
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Reflexões acerca da Lei 11.441/2007

Bela Rita de Cássia Mello Coelho: Tabeliã Substituta 1º ofício de Boa Vista (RR), pós graduanda em Dir. de Família e Sucessões pela ...
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A Nacionalidade Brasileira e o Livro "E"

INTRODUÇÃO O direito da nacionalidade ganha relevância no Registro Civil em razão do disposto no artigo 32, da Lei de Registros ...
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