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Artigos
14/01/2010
Planejamento da sucessão
A transmissão de bens imóveis em decorrência de sucessão por morte é um ato jurídico que se concretiza através de um processo de ...
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11/12/2009
Garantia prestada por terceiro em Cédula de Crédito Rural
Registrador de Imóveis de Campinas do Sul-RS Sumário: 1. Introdução - 2. Gênese do problema: Recurso especial 599.545-SP - 3. ...
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08/12/2009
Divórcio: Alteração constitucional e suas conseqüências
DIVÓRCIO: ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS RESUMO: Investigação das consequencias jurídicas da aprovação em 2009 ...
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25/11/2009
Mãe sempre certa? Não mais
Quem será a mãe da criança? A que teve o óvulo fecundado ou a que deu o parto à criança? A fertilização assistida, conhecida ...
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19/11/2009
Princípio da prioridade
O princípio da prioridade, no direito imobiliário, é um dos mais importantes no registro de imóveis. Segundo o princípio, terá sempre ...
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13/11/2009
OPINIÃOPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PORQUE PENALIZARAM OS REGISTRADORES?!
João Pedro Lamana Paiva- Registrador dos Registros Públicos de Sapucaia do Sul-RS Julio Cesar Weschenfelder - Registrador dos ...
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12/11/2009
PMCMV em debate: o sofisma do alto custo cartorário
Oficial de Registro de Imóveis de Mirandópolis, SP. Breve reflexão sobre o sofisma do alto custo cartorário – e o Governo que se ...
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10/11/2009
A transexualidade e os registros públicos
Advogado. Pós-Graduado em Ciências Penais pela Rede LFG/UNISUL. Pós-Graduando em Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de ...
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21/10/2009
Reflexões acerca da Lei 11.441/2007
Bela Rita de Cássia Mello Coelho: Tabeliã Substituta 1º ofício de Boa Vista (RR), pós graduanda em Dir. de Família e Sucessões pela ...
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20/10/2009
A Nacionalidade Brasileira e o Livro "E"
INTRODUÇÃO O direito da nacionalidade ganha relevância no Registro Civil em razão do disposto no artigo 32, da Lei de Registros ...
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