Artigos
27/05/2009
O nosso Judiciário vem sendo cada vez mais acionado pelos homossexuais em busca de seus direitos. A evolução da sociedade e das ...
25/05/2009
A filiação jurídica pode ser natural ou de outra origem, como a adoção, reprodução medicamente assistida heteróloga ou ...
25/05/2009
Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do ...
07/05/2009
Autor: Tânia da Silva Pereira é diretora da Comissão para Infãncia e Juventude do IBDFAM, advogada e professora de Direito da UERJ. ...
30/04/2009
O direito de habitação é um direito real imobiliário, tal como previsto nos artigos 1.414 a 1.416 do Código Civil, que manteve ...
24/04/2009
Luiz Carlos Elchin Ferreira da Silva. O co-autor é bacharel em direito e tabelião substituto no 26º Tabelionato de Notas de São ...
03/04/2009
A Dignidade e o Saber.
Pedindo vênia ao colega Marcelo Valli da Fontoura (Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil das Pessoas ...
01/04/2009
Recentemente, como todos os colegas da classe notarial e registral puderam perceber, foi dado início ao repasse às serventias dos valores ...
30/03/2009
A lei de registros públicos, Lei 6015/73, é uma norma que sobrevive ao tempo, com limitadas alterações sofridas, mas ainda carente de ...
24/03/2009
"O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela". Maria Berenice Dias
RESUMO
Este trabalho discute o direito a ...