Artigos
23/02/2010
Defensor Público Federal, chefe da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado em Direito das Relações Sociais ...
23/02/2010
2º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. Acadêmico do curso de Direito da Faculdade FEAD
1. INTRODUÇÃO
O direito de ...
23/02/2010
Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em voto capitaneado pela Ministra Nancy Andrighi, tomou uma decisão corajosa ...
23/02/2010
Advogado na área do Direito Empresarial. Parecerista. Administrador judicial em processo de Recuperação Judicial. Professor de Direito ...
23/02/2010
Procurador Federal, Especialista em direito tributário
No presente trabalho se analisará a possibilidade jurídica de se instituir ...
19/02/2010
Este trabalho tem como objetivo elucidar as dúvidas surgidas em relação à utilização do CEI - Cadastro Específico do INSS - ou o ...
19/02/2010
Está no palco dos debates proposta de Emenda à Constituição, cujo conteúdo propicia a dissolução direta do casamento civil pelo ...
11/02/2010
Todos os indicadores econômicos foram favoráveis neste final de 2009. E os dados da economia apontam para um 2010 com crescimento. ...
18/01/2010
Resumo.
O presente estudo busca contribuir para a compreensão e para aplicação da alteração trazida pela Lei 12.133/2009 à ...
18/01/2010
As incorporações imobiliárias, são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de ...