Artigos
14/07/2009
A legislação brasileira possui uma séria lacuna no que diz respeito à utilização da denominada "barriga de aluguel" para aqueles ...
10/07/2009
RESUMO
O tema do estudo serão as relações e obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais, ...
09/07/2009
Algum dia você já pensou em fazer o seu testamento? A indagação parece sombria, mas não é. A grande maioria das pessoas, nascidas na ...
02/07/2009
A guarda dos menores destina-se a regularizar a posse dos filhos com ambos os cônjuges, com um deles, ou até mesmo com terceiros, ...
02/07/2009
Lívia Gaigher Bósio Campello
Advogada. Doutoranda na PUC-SP em Direito das Relações Econômicas Internacionais.
Vladmir Oliveira da ...
02/07/2009
Bacharelando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac)
Sumário: Introdução. 1. Direitos Políticos. 1.1. ...
30/06/2009
EM ARTIGO neste espaço no último dia 15, Edmundo A. Dias Netto Jr. teve a louvável iniciativa de trazer questões a respeito do sistema ...
19/06/2009
A recente LC 128 introduziu modificações na LC 123 (Simples Nacional), que por sua vez visa conferir prerrogativas tributárias, ...
17/06/2009
Aprender a medir; acostumar-se a medir é fundamental para o sucesso.
Quando um fenômeno qualquer é corretamente medido é sempre ...
16/06/2009
O Acórdão do Superior Tribunal de Justiça prolatado no julgamento do RECURSO ESPECIAL nº 858.031 – MG (2006/0120381-6), Relator o ...