Artigos
07/06/2010
Através dos meios de comunicação, soube-se que o governo federal estaria por abrir consulta pública visando o recebimento de sugestões ...
28/04/2010
Em sincero reconhecimento e sentida homenagem a todos os colegas que souberam construir, com seu trabalho e estudos, a grandeza, o respeito ...
22/04/2010
Registrador e Tabelião de Protesto do Ofício de Registros Públicos de Sapucaia do Sul-RS.
As disposições da recente Lei nº 12.010, ...
22/04/2010
O cancelamento é o ato pelo qual o oficial do cartório de Registro de Imóveis torna sem efeito o lançamento de um registro ...
19/04/2010
Autor: Mario de Carvalho Camargo Neto¹ - Diretor de Assuntos Legislativos
Este artigo se destina às situações em que não há Juiz ...
17/03/2010
Presumo ser do conhecimento daqueles que lidam com o Direito de Família no dia a dia de suas vidas profissionais, que o divórcio é um ...
17/03/2010
1 INTRODUÇÃO
Historicamente, o direito de família é o ramo do direito privado que mais se aproxima do direito público: tratando-se ...
02/03/2010
Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Constitucional pela UNAES/FESMPMS
SUMÁRIO: ...
25/02/2010
Procurador Federal, membor da Advocacia-Geral da União
I – Introdução
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, ...
25/02/2010
Advogado
Com a exigência de concurso público para o ingresso nas atividades notarial e de registro, veio à tona uma importante ...