Artigos
09/09/2010
Quer o titular figure como solteiro, quer figure como casado, mas sem constar o nome do cônjuge, o único documento que o Oficial de ...
02/09/2010
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o artigo 226, parágrafo 6º da Constituição ...
10/08/2010
Meu pai gostava de ler, especialmente se fossem livros que contassem as histórias e os feitos da gente farroupilha. Sua biblioteca não ...
02/08/2010
Juiz de Direito em Porto Alegre (RS)
A Emenda Constitucional nº. 66 foi saudada com entusiasmo pelos operadores do Direito e pela ...
28/07/2010
Foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição do Divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação ...
26/07/2010
Desembargador do TJRS
Em vigor desde 14 de julho último, a Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou a redação do § 6º do art. 226 ...
19/07/2010
O parágrafo 6º do artigo 225 da Constituição, ao ser modificado pela Emenda Constitucional número 66, de 13 de julho, gerou enorme ...
19/07/2010
Pensemos numa mulher que sustenta a casa e sofre agressões morais e físicas praticadas pelo marido; pensemos, então, nessa mulher sendo ...
13/07/2010
juiz de Direito, professor de Direito Civil do Curso JusPodivm e da rede LFG, pós-graduado em Direito Civil pela UFBA, mestre em Direito ...
22/06/2010
Tabelião de Notas de Canela
O nomen juris do ato pelo qual o cônjuge, ou companheiro sobrevivente, transmite os direitos de meação ...